Chega de sofrer com cobranças abusivas, voos cancelados ou tratamentos negados

Nossos especialistas estão prontos para defender seus direitos e garantir a solução que você precisa, agora mesmo.

Confira como podemos te ajudar:

Não deixe que seus direitos sejam desrespeitados, garantimos a proteção legal que você merece, de maneira rápida e eficaz

Direito do Consumidor

Revisão de contratos, identificação de cláusulas abusivas, venda casada e recusa de venda, propaganda enganosa, falhas em serviços, negativação indevida e recuperação de valores pagos indevidamente

Direito do Passageiro

voo atrasado, cancelado, voo alterado; mala extraviada,  danificada, overbooking, no-show e todos os direitos que assistem ao passageiro.

Direito da Saúde

Abuso dos operadores, negativa de procedimento médico, negativa de cobertura de tratamento, cancelamento indevido do plano de saúde, ação de urgência de medicamentos de alto custo.

Direito Bancário

Atuação em cobranças abusivas, revisão de contratos, renegociação de dívidas e defesa contra práticas irregulares de instituições financeiras.

Quem sou eu?

Dra. Valesca Vilas Boas Tudella

OAB BA 57.209

• Formada em Direito pela Universidade Católica do Salvador

• Especialista em Direito do Consumidor há mais de 9 anos, com foco em Direito do Passageiro.

• Pós Graduada em Licitações e Contratos Públicos

• Membro do Diretório Municipal do Partido União Brasil

CLIENTES ATENDIDOS
+ 0
DE EXPERIÊNCIA
+ 0 Anos

Por que escolher o nosso escritório?

Em nosso escritório, tratamos cada causa de forma individualizada e personalizada, ouvindo atentamente os anseios e necessidades de cada cliente. Desde o primeiro contato com nossa advogada especialista até a resolução definitiva do seu caso, você será acompanhado com total respeito, agilidade e compromisso com a legalidade.

Conte com uma equipe experiente e dedicada, pronta para cuidar do seu caso de forma ágil, transparente e personalizada.

#01

Conhecimento Especializado

Nossa equipe é composta por advogados especializados em Direito do Consumidor, com foco em Direitos do Passageiro Aéreo, Direito da Saúde e Direito Bancário. Estamos sempre atualizados sobre as mudanças nas leis e regulamentações, e sabemos como aplicá-las de forma estratégica para garantir que seus direitos sejam respeitados.

#02

Proteção de Direitos

Cada direito do consumidor é único e depende da situação específica. Nossos advogados avaliam rapidamente o seu caso, identificam seus direitos e tomam medidas decisivas para protegê-los de forma eficaz.

#03

Negociação Direta e Efetiva

Em muitos casos, buscamos uma solução extrajudicial por meio de negociações diretas com as empresas envolvidas, buscando compensações financeiras ou outros acordos vantajosos para o cliente. Isso permite que você resolva seu caso de forma rápida e vantajosa.

#04

Economia de Tempo e Esforço

Contratar um advogado especializado significa que você não precisará se preocupar com os detalhes legais. Cuidamos de todos os aspectos do seu caso, economizando seu tempo e esforço enquanto trabalhamos para alcançar o melhor resultado possível.

#05

Maximização das Compensações

Com nossa experiência, garantimos que você receba a compensação adequada pelos danos sofridos, sejam materiais ou morais. Avaliamos cada detalhe do seu caso, incluindo despesas adicionais e perdas importantes, para garantir que você seja totalmente compensado.

#06

Estratégias adequadas para cada caso

Seja por meio de negociação, mediação ou processo judicial, sabemos qual estratégia adotar para cada situação. Nosso objetivo é resolver o seu caso da forma mais eficiente e favorável, evitando erros que possam prejudicar seus direitos.

#07

Redução de Riscos Jurídicos

Sabemos que a complexidade das leis e os prazos processuais podem ser desafiadores. Com nossa assessoria, você evita riscos, como falhas na argumentação ou prazos perdidos, e garante que seu caso seja tratado com a máxima competência.

Sobre nós:

Vilas Boas & Moraes Advocacia

O escritório Vilas Boas e Moraes é especializado em áreas do Direito do Consumidor, com foco em questões legais relacionadas à aviação, direito da saúde e direito bancário. Com ampla experiência no setor aéreo, o escritório oferece assessoria jurídica tanto para passageiros de voos nacionais quanto internacionais, garantindo defesa eficaz em casos de atrasos, cancelamentos, extravio de bagagens e outros problemas comuns enfrentados pelos consumidores. Além disso, a equipe de profissionais está capacitada para tratar de questões no direito da saúde, protegendo os direitos dos consumidores frente a planos de saúde, medicamentos e tratamentos. Também atuam no setor bancário, ajudando clientes em disputas com instituições financeiras. O Vilas Boas e Moraes atende em todo o Brasil, com a conveniência de um serviço tanto presencial quanto online, proporcionando acessibilidade e agilidade aos seus clientes, independentemente da localidade.

Conheça nossos valores

Queremos ser parceiros na sua busca por justiça, garantindo que você se sinta seguro, respeitado e bem amparado em cada etapa.

Excelência no Atendimento

Atendimento de alto nível com soluções personalizadas.

Compromisso

Dedicação às necessidades específicas de cada cliente.

Respeito

Acreditamos que cada cliente merece ser tratado com dignidade, empatia e respeito.

Integridade

Agimos com honestidade e transparência para garantir sua confiança, em nossa atuação.

Justiça

Nossa missão é garantir que seus direitos sejam respeitados e que a justiça seja feita.

Dedicação

Cuidamos de cada passo com responsabilidade e dedicação.

Como Funciona o nosso processo?

Resolver o seu caso de forma eficiente e personalizada é a nossa prioridade. Por isso, seguimos um processo claro e focado nas suas necessidades:

PRIMEIRO PASSO

Primeiro Contato

Atendimento personalizado com análise detalhada do caso.

SEGUNDO PASSO

Plano de Ação

Estratégia jurídica personalizada para defender seus direitos.

TERCEIRO PASSO

Estratégia e Execução

Alinhamos as melhores abordagens legais para o seu caso e Elaboramos as peças processuais.

QUARTO PASSO

Conclusão e Pós-Processo

Resultados entregues com orientações para próximos passos, se necessário.

Perguntas Frequentes

Tem alguma dúvida? A sua dúvida pode ser a mesma que a de outras pessoas. Confira as perguntas que mais recebemos.

Se eu pagar o remédio de alto custo do próprio bolso, posso entrar com ação e pedir reembolso? Sim, você poderá entrar com ação judicial para pedir na Justiça o reembolso do remédio de alto custo. 

O plano de saúde pode restringir a quantidade de sessões necessárias?
Não,  saiba que você tem direitos ao tratamento completo.

O médico prescreveu tratamento cujos medicamentos são de alto custo. O que fazer?
Quando há comprovação de que determinados medicamentos são essenciais para o tratamento, conforme prescrição médica, o Plano de Saúde tem o dever de custeá-los. 

É possível pedir indenização por dano moral em razão da negativa do plano de saúde?
Sim, saiba que é possível pleitear uma indenização por dano moral contra o plano de saúde.

Negativa do plano de saúde para o atendimento Home Care gera indenização?
Sim, tendo em vista que o tratamento Home Care é apenas mais um desdobramento de uma internação hospitalar.

Qual o prazo prescricional para processar a companhia aérea?
Para voos internacionais, o prazo (chamado “prescrição”) é de 2 anos contados da data do voo.
Já para voos nacionais, o prazo é de 5 anos.

Mesmo recebendo a assistência material, tenho direito à indenização?
Sim. O passageiro que recebeu alimentação, traslado e hospedagem pela companhia durante o tempo em que ficou no aeroporto, pode, igualmente, entrar com a ação com pedido de danos morais. 

O extravio de bagagem em voo nacional ou internacional gera indenização?
Sim, pode gerar indenização por dano moral e dano material 

Recebi minha violada ou danificada. O que eu devo fazer?
Quando a companhia aérea entrega a bagagem danificada ou com itens a menos, ela também deve se responsabilizar.
Por isso, se você perceber que a mala está danificada ( amassada, rodinha quebrada, arranhada), ou violada, você deve preencher o RELATÓRIO DE IRREGULARIDADE DE BAGAGEM- RIB, junto a companhia aérea.

No caso de voo cancelado , existem alguns direitos específicos. São eles:
Informação com antecedência; Reacomodação; Reembolso; Indenização.

Como funciona a assistência material quando o voo é cancelado/atrasado?
Se cancelarem seu voo, você pode receber assistência material para poder aguardar pela continuação da sua viagem em condições adequadas. A assistência material pode incluir diferentes benefícios, dependendo do tempo de espera para o próximo voo.

Confira:
Uma hora ou mais: direito à comunicação, como um computador com internet, wi-fi, telefone, etc.

Entre duas e quatro horas: além da comunicação, a empresa também deve prover alimentação, com voucher ou fornecendo refeições.

Quatro horas ou mais: nesses casos, a companhia deve oferecer hospedagem e traslado.

Comprou um produto e atrasou ou não recebeu?
Isso é uma prática abusiva e você pode ser indenizado

Recebeu uma cobrança que considera injusta ou incorreta?  
É essencial agir rapidamente para proteger seus direitos E a depender cabe sim indenização

Seu nome foi inserido indevidamente em cadastro de inadimplentes?

Você pode contestar judicialmente e receber indenização por danos morais.

Teve interrupção injustificada de serviços essenciais como água e luz?
Você pode exigir a retomada imediata e reparação por danos.

Não deixe que seus direitos sejam violados

Clique agora e fale com uma especialista pronta para resolver sua situação de forma rápida, eficaz e justa.

Contato

Atuação

Direito do Consumidor
Direito do Passageiro
Direito da Saúde
Direito do Bancário

Siga-me

Dra. Valesca Tudella –  OAB/BA 57.209 –  Copyright 2025 ©. Todos os direitos reservados.Esse site não faz parte do Google e do Facebook e também não oferecemos serviços essenciais do governo. Trabalhamos exclusivamente com serviços jurídicos

Site desenvolvido por